Documentos para vender uma viatura

• DUA — Documento Único Automóvel, em nome de quem vende.
• Inspeção periódica válida, com a data da próxima já registada.
• IUC do ano em dia — quem vende responde por ele até à transferência.
• Chave de acesso ao registo automóvel, para o pedido online.
• Livro de revisões e faturas — não é obrigatório, mas vende.
• Segunda chave, manual e, se houver, o certificado de garantia da marca.

• Contrato de compra e venda assinado pelas duas partes, com identificação da viatura, quilometragem e preço.
• Fatura — com a menção do regime da margem, se for esse o caso.
• Declaração de venda ou pedido de registo online.
• Cláusula de garantia, se for para reduzir o prazo a 18 meses (tem de ser aceite por escrito).
• Registo do estado de entrega: fotografias e quilometragem à data.

É boa prática entregar uma cópia de tudo ao comprador no momento, e não “mandar depois por email”. Metade dos problemas nasce daí.

O registo de propriedade faz-se online no portal do Automóvel Online, com as chaves de acesso das duas partes, ou presencialmente numa conservatória. Enquanto o registo não estiver feito, é o vendedor que continua a figurar como proprietário — com tudo o que isso implica em coimas e IUC. Não deixe isto em aberto.

• Certificado de conformidade (COC) ou ficha de homologação.
• DAV — Declaração Aduaneira de Veículo, e o ISV pago.
• Inspeção B para atribuição de matrícula nacional.
• Documento estrangeiro original e prova de cancelamento da matrícula de origem.

• Vender com o IUC por pagar e só dar por isso meses depois.
• Ficar sem cópia do contrato assinado quando aparece uma reclamação.
• Deixar a transferência de propriedade por fazer.
• Perder a data da próxima inspeção de uma viatura que está em stock há meses.